DIREITO DO TRABALHO:

• Princípios do Direito do Trabalho; fontes normativas.
• Sujeitos do Contrato: empregado; empregador; terceirização; responsabilidade.
• Contratos de trabalho: prazo indeterminado; prazo determinado; contrato de experiência; alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
• Remuneração e salário: características; equiparação salarial; 13.o salário; Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; comprovação de pagamento; verbas rescisórias incontroversas.
• Duração do trabalho: jornada in itinere; horas extraordinárias; acordo de compensação de horas; descanso interjornada; descanso intrajornada; jornada noturna; turnos de revezamento; sobreaviso; jornadas especiais.
• Férias anuais: período aquisitivo; período concessivo; remuneração das férias; abono pecuniário; férias coletivas; perda do direito a férias.
• Medicina e segurança do trabalho: atividades insalubres; atividades perigosas.
• Proteção da mulher e do menor: licença-maternidade.
• Estabilidade e garantia de emprego: dirigente sindical; membro da CIPA; gestante; acidentado; membros da Comissão de Conciliação Prévia; extinção da estabilidade.
• Aviso prévio: horário de trabalho durante o aviso prévio.
• Rescisão do contrato: dispensa do empregado sem justa causa; dispensa do empregado por justa causa; pedido de demissão; rescisão indireta; culpa recíproca.

• Competência; Comissões de Conciliação Prévia; prescrição e decadência.
• Ação trabalhista: elementos da ação; processo judiciário do Trabalho.
• Processos em geral – atos, termos e prazos processuais; prazos e documentos; partes; distribuição; custas e emolumentos; nulidades; exceções; provas; decisão e sua eficácia.
• Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; audiência de julgamento; procedimento sumaríssimo; inquérito para apuração de falta grave.
• Execução: disposições preliminares; mandado e penhora; embargos à execução e impugnação.
• Recursos: embargos; recurso ordinário; recurso de revista; agravo.
• Ação rescisória: conceito, defesa e provas; sentença; recurso. Dissídio coletivo.
• Ação de cumprimento: conceito; prazos; prazos no procedimento sumaríssimo.
• Direito Coletivo: organização sindical; associação em sindicato; convenção coletiva de trabalho; acordo coletivo de trabalho; dirigente sindical; associações sindicais de grau superior.
• Greve: lei de greve.
• Quadros especiais: trabalhadores com regulamentação própria e os direitos e garantias constitucionais dos trabalhadores.

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